Se a liberdade de expressão não pode ser irrestrita, qual o critério objetivo delimita a censura se cada ideologia tem um critério próprio?

Question

O que eu vejo é que geralmente quem defende restrição pra opiniões, nunca são pras suas, sempre para a dos opositores, seja restringindo a ideologia totalmente por censura ou algumas ideias dela.

Dizem que tem que restringir opiniões alegando discurso de ódio ou algo parecido, mas sempre quem defende isso, parte de um viés, como delimitar isso sem cair na subjetividade e em viés ideológico?

Answer 1

A única forma de eliminar o viés é o Estado manter a barra de restrição o mais alta possível, punindo apenas crimes explícitos e nunca o debate de ideias, por mais detestáveis que elas pareçam para o governante da vez. O que acho uma utopia.

Answer 2

É importante não tomar liberdade de expressão como um princípio pra não recair em espantalhos, relativizações ou concepções errôneas

As pessoas têm direito sobre o próprio corpo e sobre sua propriedade. Disso implica que elas podem falar, gesticular ou passar qualquer tipo de mensagens que fazem uso do seu corpo ou propriedades. Isso é o que é chamado de liberdade de expressão.

Isso não significa que há liberdade irrestrita em toda situação. Uma pessoa que entra na casa do vizinho não tem liberdade de expressão acima do direito dele sobre sua propriedade. Se ele quiser que ela se retire por causa do discurso, ele pode, porque pra se expressar ela usou o espaço que é propriedade dele.

O que limita a liberdade de expressão nesse caso são aqueles direitos que teriam que ser usados para justificar a própria liberdade de expressão. Se a minha liberdade de expressão depende necessariamente de um direito x e numa situação eu violo o o direito x de outra pessoa, então eu estou invalidando meu próprio direito a expressão e posso ser censurado por isso.

Comments

"Se a minha liberdade de expressão depende necessariamente de um direito x e numa situação eu violo o o direito x de outra pessoa, então eu estou invalidando meu próprio direito a expressão e posso ser censurado por isso."

Eu não entendi como uma pessoa que exige censura só para uma opinião contrária a dela invalida a dela também, exemplo, se eu uso o estado pra censurar meus opositores, só meus opositores que tiveram seu direito de expressão invalidado, não eu.