É bem complicado estabelecer na prática, pois precisa de evidências em todos os casos, com especificidade de momento de assunção de risco e acidente, por exemplo, e dá margem, que já acontece na prática, de preconceito no atendimento, por outras causas.
Conheço caso de um pedreiro, cara correto, que se acidentou em buraco e não foi atendido porque foi rotulado pelos funcionários, com coisas do tipo "deve ter aprontado".
Bom, é um país em que bandidos têm preferência, é onde o poste mija no cachorro.
Na teoria, o que poderia ser feito, é a pessoa pagar os custos. Isso também acarretaria judicialização, com produção de provas, as custas precisariam ser primeiramente pagas pelo governo, porque só se prova na justiça, o resto é indício.
É um país complicado para punir quem faz errado, e fácil para punir quem faz certo.