Não.
Não é crime uma pessoa se cobrir com a bandeira do Brasil para se proteger do frio.
No Brasil, a bandeira é um símbolo nacional protegido por regras de uso e respeito (como a Lei nº 5.700/1971), que diz basicamente que ela não deve ser usada de forma que a desrespeite — por exemplo, como pano de chão, peça de roupa “desgastada” ou em situações de vilipêndio.